08 Fevereiro 2018
A nova moeda

Entrevista
Gabriela Figueiredo Dias, a primeira mulher a presidir à CMVM

Destaque
Glossário das criptomoedas: guia para 10 principais termos e conceitos

Em Debate
Alterações ao Estatuto dos Deputados e novos impedimentos

Destaque
A moeda
A evolução da economia, do sistema bancário e dos produtos financeiros trouxe consigo novos tipos de moeda
Glossário das criptomoedas
Leia o guia para 10 principais termos e conceitos
As criptomoedas são dinheiro?
A opinião de Paulo Duarte
Criptomoedas e fiscalidade
A opinião de Eva Dias Costa
O dinheiro eletrónico e o Código Civil
A opinião de Miguel Brito Bastos

Actualidade
As alterações ao regime simplificado dos recibos verdes
A opinião de António Gaspar Schwalbach
Notícias
Selecção de notícias nacionais e internacionais da actualidade jurídica
Alterações ao Estatuto dos Deputados
Projecto de Lei n.º 150/XIII, do Partido Socialista, reforça as regras de transparência e rigor no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos e de controlo dos acréscimos patrimoniais injustificados.
Quem disse?
Uma selecção de citações na actualidade

Ordem
Agenda
Principais datas a reter
Notícias da Ordem
O essencial sobre a actividade da Ordem dos Advogados

Leituras
Pareceres da Ordem
Averiguação de incompatibilidade
Jurisprudência Comentada
Acórdão do STA n.º 1/2018, de 23 de novembro de 2017
Jurisprudência Relevante
Acórdãos recentes dos Tribunais Portugueses
Legislação
Publicada na 1.ª série do Diário da República
Biblioteca Jurídica
Uma selecção das publicações jurídicas disponíveis na Biblioteca da OA

Cultura
Livro de Lembranças
Homenagem ao Dr. Guilherme da Palma Carlos
Artes & Letras
Morreram os literatos do Direito