As Custas Judiciais

Editorial

Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados, apresenta o Boletim da Ordem dos Advogados em formato digital

Entrevista

O balanço do Provedor de Justiça José de Faria Costa no ano em que termina o seu mandato

As Custas Judiciais

As custas de parte, o que resulta das alterações ao Regime das Custas Processuais e as abordagens aos incidentes processuais anómalos

Direito comparado

As Custas Processuais na União Europeia

O caso espanhol

Da Lei 25/1986 à situação atual

O preço da Justiça

A opinião de Ana Rita Duarte de Campos

Isenção de Custas para Advogados

A opinião de Edgar Valles

Em Debate

A atividade de alojamento local é incompatível com a utilização para habitação?

Quem disse?

Uma seleção de citações na atualidade

Agenda

Todas as datas a reter

Notícias da Ordem

O essencial sobre a Ordem dos Advogados

Em memória

A justa homenagem aos nossos Advogados

Pareceres da Ordem

Parecer sobre o regime de incompatibilidades com o exercício da advocacia em destaque

Jurisprudência Relevante

A inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma que determina que a “reclamação da nota justificativa está sujeita ao depósito da totalidade do valor da nota”

Legislação

Publicações no Diário da República, 1.ª série

Biblioteca Jurídica

Uma seleção das publicações jurídicas

Livro de Lembranças

Por José António Barreiros

Artes & Letras

Em destaque, a fotografia de João Miguel Barros