Leituras Biblioteca Juridica
Casos Práticos Direito das Obrigações
Alberto de Sá e Mello e Vanessa Mamedes
Almedina Editora
Colectânea de casos práticos que resulta da selecção de textos apresentados em provas pelos alunos do curso de Direito no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão) durante nove anos lectivos. Os casos práticos versam cada uma das várias matérias da disciplina de Direito das Obrigações, constituindo um elenco completo dessas matérias.
Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil
Coordenação de Elsa Vaz de Sequeira e Fernando Oliveira e Sá
Universidade Católica Edições
A obra congrega o contributo de diversos autores e aborda temas como a codificação, a pertinência das regras relativas ao direito dos conflitos em face da sua europeização, o enquadramento e os limites à constituição de fundações, a usucapião, a compropriedade, a propriedade horizontal, a evolução do direito da família ou o actual sistema sucessório.
Estudos de Direito Bancário I
Coordenação de António Menezes Cordeiro, Manuel Januário da Costa Gomes, Miguel Brito Bastos, Ana Alves Leal
Almedina Editora
Estudos sobre responsabilidade bancária, deveres acessórios e nexo de causalidade, estabilidade financeira, princípio da proporcionalidade e supervisão microprudencial ou problemas, paradoxos e principais deveres, os limites dos poderes de transferência do Banco de Portugal no âmbito do processo de resolução, entre outros temas.
Lições de Procedimento e Processo Tributário
Joaquim Freitas da Rocha
Almedina Editora
As presentes lições procuram fornecer os quadros teóricos essenciais ao adequado conhecimento do direito tributário aplicado. Os problemas relacionados com a aplicação das normas tributárias aos casos em concreto têm vindo a despertar acrescido interesse, não apenas do ponto de vista profissional, mas também do ponto de vista teórico.
Sistema Fiscal Português
José Manuel Martins Marreiros
Áreas Editora
Obra que integra a legislação dos impostos que constituem o sistema fiscal português. Contém um índice geral e um índice cronológico, bem como um índice sistemático no início de cada diploma, para resumir o seu conteúdo e facilitar a consulta. Esta 14.ª edição encontra-se actualizada a Fevereiro de 2018, incluindo as alterações decorrentes do Orçamento do Estado para 2018.
Tratado de Direito Civil. XI
António Menezes Cordeiro
Almedina Editora
Os contratos, em especial, constituem uma área menos aprofundada no Direito civil. A compra e venda, a doação, a locação.