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Higiene urbana e turismo – realidade e respostas

Um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente estimava, em 2011, que cerca de 14% do total de resíduos urbanos produzidos à escala global tinham relação directa com a actividade turística.

Victor Vieira
Director Municipal de Higiene Urbana da Câmara Municipal de Lisboa

A uma escala mundial, o turismo é um dos sectores de actividade com maior importância e relevo para a estabilização orçamental e crescimento dos sistemas económicos. A capacidade que este tipo de actividade tem para a dinamização de diversos sectores empresariais não pode ser negligenciável no desenvolvimento e crescimento das nações.

Desde o início da presente década, as estatísticas disponibilizadas pela Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas (OMTNU) tem evidenciado um aumento significativo das receitas internacionais do sector turístico, com especial enfoque nas actividades relacionadas com o transporte internacional de passageiros. Não é certamente alheio a este crescimento a generalização das companhias de transporte aéreo de baixo custo, com uma oferta cada vez mais frequente para cidades do território europeu com reconhecido potencial histórico, cultural e natural.

Associado aos focos de atracção turística, está também identificado um conjunto de ameaças e externalidades negativas que colocam em risco a capacidade de carga dos sistemas naturais, urbanos e da sua diversidade/identidade cultural. Nomeadamente com impactos directos no consumo de recursos endógenos dos territórios e no consequente aumento da produção de resíduos.



No que diz respeito ao sector da gestão de resíduos, um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) estimava, em 2011, que cerca de 14% do total de resíduos urbanos produzidos à escala global tinham uma relação directa com a actividade turística. Refere ainda este estudo que cada turista europeu produz diariamente, em média, um quilograma de resíduos urbanos.

Comparativamente com outras cidades, nesta perspectiva os territórios com interesse turístico reconhecido têm de enfrentar desafios adicionais relacionados com a gestão de resíduos e a prevenção da sua produção. Identificam-se como factores mais condicionantes as suas características geográficas e climáticas e também as sazonalidades de concentração dos fluxos turísticos.

Os territórios com interesse turístico reconhecido têm de enfrentar desafios adicionais relacionados com a gestão de resíduos e a prevenção da sua produção.

À semelhança de outros destinos europeus, a cidade de Lisboa tem apresentado fortes aumentos em todos os indicadores relacionados com o turismo. Evidencia este fenómeno os números de chegadas ao Aeroporto Internacional de Lisboa. Segundo os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no período de 2012-2017 observou-se um aumento de cerca de 60% no cômputo de passageiros que chegam à cidade para a visitar.

Este crescimento súbito veio traduzir-se num notável incentivo a diversos sectores de actividade económica, com especial ênfase nos sectores da hotelaria, restauração e comércio, todos eles com contributos significativos para um aumento da produção de resíduos e para a necessidade do reforço de intervenção na manutenção do espaço público, obrigando a aumentar a frequência de limpeza de algumas áreas.

A verificação desta nova realidade levou a que num curto espaço de tempo áreas da cidade que apresentavam um regime de utilização de vivência local, em períodos descontinuados no tempo (tanto ao longo do dia como da semana), passassem a ter modelos de afluência praticamente contínuos e sem diferenciação semanal. É um bom exemplo deste fenómeno a área da Baixa Pombalina, que no início da década apresentava um padrão de utilização muito confinado aos horários de actividade laboral e praticamente deserto em período de fim-de-semana para uma situação de utilização contínua.

No que diz respeito à gestão de resíduos urbanos produzidos na cidade e manutenção da limpeza do espaço público, toda esta nova dinâmica relacionada com o turismo obrigou a uma profunda análise da organização da actividade.

Numa outra vertente, áreas típicas da cidade com grande percentagem de edifícios devolutos e degradados passaram a ser locais de excelência e com disponibilidade para dar uma resposta à capacidade deficitária da cidade ao nível de alojamento. Este facto levou ao aparecimento de novas unidades hoteleiras ou à renovação das já existentes. Por outro lado, tem vindo também a verificar-se uma proliferação de oferta de alojamento local temporário, maioritariamente concentrado no centro da cidade e área ribeirinha.

No que diz respeito à gestão de resíduos urbanos produzidos na cidade e manutenção da limpeza do espaço público, toda esta nova dinâmica relacionada com o turismo obrigou a uma profunda análise da organização da actividade, com o objectivo de caminhar no sentido de o adaptar à realidade presente. É indiscutível que, se assim não for, rapidamente existirá uma rotura de capacidade de intervenção, com consequências negativas para a qualidade do ambiente da cidade e na interferência negativa directa nos níveis de atractividade e afluência de visitantes.



Este fenómeno ainda se torna mais desafiante atendendo a que a temática da gestão de resíduos está na ordem do dia em matéria do quadro legislativo europeu e nacional. Toda a política europeia relacionada com esta matéria caminha no sentido da obrigatoriedade de os territórios terem de demonstrar que procedem a uma gestão eficaz dos resíduos urbanos gerados, passando a gestão adequada por implementação de incentivos que conduzam à prevenção de produção de resíduos e à demonstração de melhorias na quantidade e qualidade dos resíduos recolhidos selectivamente. Por outro lado, é expectável que os utilizadores do serviço, quer sejam população residente, laboral ou turística, tenham ao seu alcance os meios e a informação necessários e suficientes para que possam proceder a uma gestão cómoda e eficaz.

A aposta na implementação de medidas de sustentabilidade e preservação das especificidades que contribuem para a sua atractividade a visitantes são factores-chave.

Identificados os principais factores de pressão, importa direccioná-los para a implementação de medidas concretas. Caso assim não seja, dificilmente se caminhará no sentido de se ter uma capacidade sustentada que perpetue no tempo os níveis de interesse e atractividade turística que a cidade apresenta na actualidade. Destacam-se, assim, como medidas relevantes a necessidade de modernização dos serviços, passando pela sua adaptação a estes novos factores de pressão, o incentivo e promoção de parcerias com os agentes económicos locais nas áreas da hotelaria, restauração e comércio, para que haja a adopção de funcionamento de facilitadores de uma boa gestão de resíduos, melhoria da divulgação de informação adequada e adaptada a visitantes, reforço das rotinas de manutenção e limpeza dos espaços públicos, actualização dos regulamentos locais, de forma a permitir conciliar interesses e atenuar focos de tensão entre residentes, visitantes e entidades responsáveis pela gestão do espaço público. Não de somenos importância, é essencial que os benefícios financeiros gerados pela actividade turística sejam reflectidos de forma equilibrada no acréscimo de custo da actividade que geram em matéria de gestão de resíduos e manutenção da higiene do espaço público.

É indiscutível para todos os territórios que se querem assumir como pólos de atractividade turística de qualidade que a aposta na implementação de medidas de sustentabilidade e preservação das especificidades que contribuem para a sua atractividade a visitantes são factores-chave essenciais. Sendo o sector da gestão dos resíduos uma das variáveis críticas neste equilíbrio, não deverá o mesmo ser negligenciado. A conjuntura presente tem, assim, de ser encarada como uma oportunidade para uma mudança positiva e que caminhe no sentido da implementação integrada de medidas de melhoria, não só para dar uma resposta a quem visita, mas conciliando-a também com a qualidade de vida de quem habita ou trabalha no território.