16 Outubro 2018
Direito e Ambiente
Entrevista
Vítor Manuel Gonçalves Gomes, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Destaque
Algumas respostas do Direito a uma preocupação global
Actualidade
Porto recebe o 62.º Congresso da UIA
Editorial
O Bastonário da Ordem dos Advogados escreve sobre o tema central desta edição
Entrevista
Juiz Conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Destaque
Breves considerações sobre o (Direito do) Ambiente
O ambiente enquanto objecto de regulação autónoma e um breve enquadramento legal sobre um tema que é uma preocupação global
"No mar, tanta tormenta e tanto dano"
As descargas de resíduos dos navios constituem uma ameaça crescente para o ambiente marinho, com dispendiosas consequências ambientais e económicas
As agroflorestas
A agricultura climaticamente inteligente em cinco pontos
O Acordo de Paris e as alterações climáticas
Cronologia abreviada do Acordo que pretende combater as alterações climáticas
Seis considerações em torno do "licenciamento ambiental"
A opinião de João Tiago Silveira e Diana Ettner
O Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da PGR
A opinião de João Alves
Rede Europeia para a Implementação e Execução da Legislação Ambiental
A opinião de Ana Isabel Garcia, Vice-Presidente da IMPEL
As smart cities na perspetiva do direito
A opinião de Tiago de Melo Cartaxo
Actualidade
Porto recebe o 62.º Congresso da UIA
A UIA, presidida pelo Advogado português Pedro Pais de Almeida, discutiu os principais temas da Advocacia global
Notícias
Selecção de notícias nacionais e internacionais da actualidade jurídica
Glifosato – Crónica de uma morte anunciada
O agroquímico mais utilizado em Portugal poderá ser um problema de saúde nacional?
Quem disse?
Uma selecção de citações na actualidade
Ordem
Agenda
Principais datas a reter
Notícias da Ordem
O essencial sobre a actividade da Ordem dos Advogados
Leituras
Pareceres da Ordem
Inscrição como Advogado
Jurisprudência Relevante
Acórdãos recentes dos Tribunais Portugueses
Legislação
Publicada na 1.ª série do Diário da República
Biblioteca Jurídica
Uma selecção das publicações jurídicas disponíveis na Biblioteca da OA
Cultura
Livro de Lembranças
Por José António Barreiros
Artes & Letras
O convidado da Comissão para as Letras e as Artes da OA é João Lobo que escreve “Como e por que é que um Advogado vai além do Direito”
FICHA TÉCNICA
Boletim da Ordem dos Advogados
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N.º 16 Outubro 2018
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